Termos de Uso: regras simples para um portal que só publica textos
Estas regras valem para quem lê o portaldeveiccapixaba.com. São curtas por um motivo: o portal só publica textos, não faz nada em nome de ninguém e não guarda conta, compra nem agendamento. Ler é tudo o que se pode fazer aqui.
Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Ao ler, o leitor aceita estas regras
Navegar pelas páginas equivale a concordar com as regras abaixo e com a Política de Privacidade, e nenhum botão de aceite é exibido, nem se registra quem concordou. Para quem discorda, o caminho é simplesmente deixar o site, sem compromisso nem cobrança.
O responsável é a ATENDE JA DESENTUPIDORA LTDA, CNPJ 04.695.168/0001-10, empresa privada do ramo de saneamento e desentupimento, sediada na Rua Albertino Jorge, 340, Quadra 2, Lote 41 e 42, Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, em São José do Rio Preto (SP).
2. Escopo do portal: oferta e limites
O portal oferece textos informativos sobre manutenção, revisão, documentação e compra de veículos, com atenção ao Espírito Santo. Os textos explicam; não executam nenhuma etapa. Ficam de fora, sem exceção:
- não presta assessoria automotiva nem outro serviço, pago ou gratuito;
- não emite documentos, não recebe pagamentos e não marca atendimentos;
- não faz vistoria nem consulta sistemas de terceiros;
- não intermedeia operação e não substitui o canal público competente.
Também não existe área de compra, campo para placa ou chassi, nem encaminhamento de informação a qualquer instituição. A conversa com a redação é editorial, feita pelo programa de e-mail do leitor, e não vale como pedido, protocolo ou solicitação de serviço. A leitura é gratuita, e o custo é coberto pela atividade principal da mantenedora.
Os conteúdos tratam de situações gerais. Prazos, valores e exigências específicas de cada caso dependem de quem tem competência legal para informá-los, e nenhum texto daqui pretende fazer esse papel. O portal também não assegura resultado: nenhum artigo promete que um prazo será aceito, que um carro passará na vistoria ou que um usado está livre de problemas.
3. Autoria, textos e imagens
Os textos e a organização visual do portal pertencem à mantenedora. As fotografias foram obtidas em bancos de imagens gratuitos ou em acervos de licença aberta; a que ilustra o guia do carro em dia é de autoria de terceiro e traz o crédito na legenda. Trechos podem ser citados, desde que se informe a fonte e se aponte para a página original.
Também não se admite copiar textos inteiros para outro domínio, trocar a autoria, abastecer sistemas comerciais que geram texto sem licença prévia ou raspar o site em massa com robôs. Portal de Veic Capixaba é a marca do portal; nomes de montadoras e de modelos pertencem a seus titulares e aparecem só como informação, sem sugerir vínculo. Quem se reconhecer em alguma imagem ou texto e quiser corrigir um crédito, ou pedir a retirada, pode escrever para a redação; o pedido é analisado e respondido no prazo descrito na Política de Privacidade. Citar trechos em material escolar ou jornalístico é bem-vindo, e usá-los para promover produto próprio, não.
4. Como usar o portal
Espera-se uso comum e de boa-fé: ler, citar com crédito e escrever para a redação com informação verdadeira. É proibido tentar contornar a segurança do site, sobrecarregar o servidor com varreduras, enviar conteúdo malicioso ou copiar páginas de forma a enganar o público quanto à origem.
Aplicar o que está escrito é decisão de quem lê: texto geral não faz o papel do profissional que examina o veículo. Quem encontrar falha de segurança ou conteúdo que pareça indevido pode avisar pelo e-mail da redação; avisos de boa-fé não geram consequência alguma para o remetente. O endereço de e-mail dele serve apenas para a resposta.
5. Responsabilidade: onde ela termina
Os textos refletem o que era de conhecimento público na data de cada publicação. Prazos e exigências mudam, então confirmar com quem tem competência legal para informar é prudente antes de qualquer decisão.
A mantenedora não responde por decisões baseadas somente no que foi lido aqui, por conteúdo que o tempo deixou para trás, por interpretação equivocada ou por falha momentânea de acesso. Nada disso afasta direito do consumidor que a lei trata como irrenunciável, nem responsabilidade por dolo. Confirmado o erro, o texto é corrigido.
6. Endereços e links
Nenhuma página tem link para site externo no corpo do texto. Todo link leva a uma página do próprio domínio, à caixa de e-mail da redação ou ao número de telefone da mantenedora.
Por quê? Porque o texto precisa se sustentar sozinho, sem depender de página alheia; e porque a mantenedora não quer mandar ninguém para um endereço de terceiro que não tem como controlar. Caso um dia apareça um link de crédito, ele será apresentado como tal. A única chamada a terceiros feita pelas páginas é a da fonte de letra, explicada na Política de Privacidade, e ela não leva o leitor a outro endereço.
7. Alterações
As regras podem ser revistas quando for necessário, sem aviso individual. Vale a versão publicada na página, que traz a data no alto e no pé do texto. Continuar a navegação depois de uma revisão equivale a aceitar a versão nova. Mudanças de fundo, como a inclusão de um novo tratamento de dados, são anunciadas antes de valer; mudanças de forma, como a correção de uma vírgula, valem na hora.
8. Lei aplicável e foro
Aplicam-se as leis do Brasil, em especial o Código Civil, a lei do consumidor e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O foro é o da comarca da sede da mantenedora, São José do Rio Preto (SP), sem prejuízo do foro do consumidor quando a lei o garante. Se algum ponto destes termos perder a validade, o restante segue em vigor. O leitor de outro estado ainda pode ajuizar a demanda na comarca onde mora, quando a lei de consumo assim estabelecer.
Antes de levar uma divergência à Justiça, a mantenedora sugere uma conversa pelo e-mail contato@portaldeveiccapixaba.com: a maior parte dos problemas desaparece com a correção de um texto.
Documento atualizado em 12 de outubro de 2026 pela ATENDE JA DESENTUPIDORA LTDA.