Política de Privacidade: o que este portal sabe sobre quem o lê
Esta página explica, com palavras do dia a dia, o que o site portaldeveiccapixaba.com sabe sobre quem o visita. Resposta curta: muito pouco, porque ele é composto de páginas fixas, sem cadastro, sem banco de dados de leitores e sem pedido de informação alguma. O que sobra de dados é explicado nas dez seções seguintes, junto com o jeito de pedir a exclusão do que existir.
Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Quem responde por este endereço
A responsabilidade pelo domínio e pelo conteúdo é da ATENDE JA DESENTUPIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.695.168/0001-10, com sede na Rua Albertino Jorge, 340, Quadra 2, Lote 41 e 42, Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, em São José do Rio Preto (SP), CEP 15052-705. O CNAE principal dela é 37.02-9/00, atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes.
O Portal de Veic Capixaba é um projeto editorial dessa empresa, dirigido a leitores do Espírito Santo. As regras desta política cobrem as páginas hospedadas em portaldeveiccapixaba.com e nada além disso. Já que o portal não leva a nenhum endereço externo, não há outro site cujo tratamento de dados precise ser explicado aqui. Quem quiser conferir as leis mencionadas encontra o texto completo de cada uma em qualquer biblioteca pública de legislação.
2. O que fica registrado quando alguém visita
Para ler o portal ninguém precisa dizer o nome, deixar e-mail ou telefone, informar documento ou dados do veículo. Também não existe conta, login, área reservada nem formulário de qualquer tipo.
Mesmo assim, duas coisas podem ficar guardadas. A primeira é o conjunto de registros técnicos que qualquer servidor de internet gera sozinho: o número IP de quem acessou, o dia e a hora, o navegador usado e a página pedida. Um número IP, sozinho, não diz o nome de ninguém, mas pode identificar alguém de forma indireta quando combinado com outros dados, e por isso é tratado com a cautela que se dá a um dado pessoal. Dele também se pode deduzir, de forma aproximada, a cidade da conexão; quando essa informação existe, não serve a nada além do que a seção seguinte descreve.
A segunda é a mensagem que o leitor, por vontade própria, mandar para a caixa de e-mail da redação. Como não há formulário, ela parte do programa de correio do próprio leitor e não passa por nenhum banco de dados do site.
Dados sensíveis, como saúde, religião ou opinião política, não são pedidos nem esperados. E o portal não é voltado a crianças: se um responsável perceber que um menor escreveu para a redação, pode pedir a exclusão da mensagem pelo mesmo canal.
3. Para que servem esses registros
Os registros técnicos servem a três coisas: manter o site funcionando, localizar defeitos nas páginas e perceber abuso, como robôs que tentam derrubar o servidor com milhares de pedidos seguidos. Eles ajudam também a saber se a hospedagem aguenta o volume de visitas, sem abrir quem visitou o quê. Não alimentam relatório de audiência, não formam perfil de leitor e não são cruzados com outras listas. Nenhuma decisão automatizada sobre o leitor é tomada a partir deles.
As mensagens enviadas à redação servem a duas finalidades: responder a quem escreveu e, se o aviso estiver certo, corrigir o texto apontado. Nenhum endereço é usado para mandar propaganda, ser vendido ou cedido a terceiros.
4. Em que a lei se apoia
A LGPD (Lei 13.709/2018) exige que todo tratamento tenha um fundamento. Para os registros do servidor, o fundamento é o interesse legítimo da mantenedora em manter o portal seguro e funcionando, restrito ao necessário e sem uso comercial (art. 7º). Para a mensagem espontânea, o fundamento é o consentimento embutido no próprio gesto de escrever.
Se a finalidade de algum tratamento mudar, o fundamento será reexaminado antes de a mudança valer, e esta página ganhará nova data. Os registros não são usados para decidir nada sobre o leitor: servem apenas à operação do site.
5. Quem mais recebe dados
Ninguém com fins comerciais: não há parceiros, redes de anúncio, corretoras de dados nem empresas do mesmo grupo recebendo informação sobre leitores, e as páginas não carregam script de fora.
Há um único contato com terceiros, e ele merece ser dito com clareza. As páginas pedem a fonte de letra ao serviço Google Fonts; para entregar os arquivos, esse serviço recebe o número IP do visitante, como qualquer servidor recebe de quem o acessa. Nenhuma outra requisição desse tipo é feita.
Quem presta a infraestrutura, isto é, a hospedagem do site e o serviço de e-mail, atua como operador e só trata os dados para entregar esse serviço. Se algum operador mantiver servidores em outro país, a transferência fica restrita ao necessário e às hipóteses que a lei admite. Se uma autoridade competente pedir informações dentro da lei, a mantenedora entregará apenas o que a lei obrigar. E, ocorrendo incidente de segurança com risco relevante, titulares e autoridade serão avisados, como a lei determina.
6. Armazenamento, segurança e prazo
A conexão com o portal é criptografada (HTTPS). Como as páginas são arquivos estáticos, não existem banco de dados nem painel administrativo expostos, o que reduz muito a área que um invasor poderia atacar.
Os registros do servidor permanecem pelo período exigido para a operação segura do site e, no mínimo, pelo que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) impõe aos provedores de aplicações; cumprido o prazo, saem na rotação normal dos arquivos. As mensagens recebidas em contato@portaldeveiccapixaba.com ficam em caixa de acesso restrito, lidas apenas por quem responde pela redação, e são excluídas, no máximo em dois anos, se não geraram nenhuma providência. Cópias de segurança do e-mail seguem o mesmo prazo. Se um registro precisar ser guardado por mais tempo, por ordem legal, ele fica separado e sem uso para qualquer outra finalidade.
Não existem planilhas de leitores, ferramentas de marketing automatizado nem sistemas de relacionamento ligados a este portal.
7. Cookies e rastreadores
O portal dispensa Google Analytics, gerenciador de tags, pixel de rede social, mapa de calor, gravador de sessão e qualquer cookie de publicidade ou de remarketing. Quem tiver curiosidade pode abrir o código-fonte das páginas e verificar, já que ele é curto e não contém scripts.
A caixa que aparece no canto da tela só informa isso. Ela se fecha sem escrever cookie nem dado no navegador, razão pela qual volta a surgir quando se troca de página. Bloquear cookies no navegador não muda em nada o funcionamento do portal. Também não há botões de compartilhamento nem vídeos incorporados, que costumam carregar rastreadores de terceiros.
8. O que o leitor pode pedir
O artigo 18 da LGPD reconhece ao titular dos dados uma série de direitos. Os principais podem ser exercidos a qualquer momento, por pedido à redação:
- confirmar se algum dado seu é tratado e acessá-lo;
- retificar informação incompleta, errada ou desatualizada;
- pedir que dados desnecessários ou exagerados sejam anonimizados, bloqueados ou apagados;
- pedir a portabilidade para outro fornecedor, quando for possível;
- pedir a exclusão do que foi tratado com seu consentimento;
- saber a quem os dados foram repassados;
- ser informado de que pode recusar e do que a recusa causa;
- revogar o consentimento a qualquer momento.
Na prática, o pedido mais frequente é a exclusão de uma mensagem enviada, e basta escrever pelo mesmo endereço de e-mail, sem explicar o motivo. A resposta sai em até 15 dias corridos; quando for preciso mais tempo, a redação avisa antes e conta por quê.
Se o pedido vier de um endereço diferente do usado na mensagem original, a redação poderá pedir uma confirmação simples de que quem escreve é o titular, para não apagar nem entregar nada a quem não deveria receber.
9. Como esta política muda
A política é revista sempre que mudam o tratamento, a infraestrutura do site ou a legislação. A data impressa no topo e no rodapé da página mostra qual versão vale. Qualquer ampliação do tratamento é anunciada antes de começar a valer; uma simples melhoria de redação vale desde a publicação e não gera aviso à parte.
As versões anteriores não ficam arquivadas no site, mas a data permite saber se o texto lido é o mais recente.
10. Contato para dúvidas e pedidos
A encarregada pelo tratamento é a própria mantenedora, ATENDE JA DESENTUPIDORA LTDA, CNPJ 04.695.168/0001-10. O canal é o e-mail contato@portaldeveiccapixaba.com, e o endereço para correspondência é o da sede, informado na primeira seção. Há ainda o telefone (17) 3224-6985, atendido em horário comercial; o pedido por escrito é preferível porque deixa registrado o dia em que o prazo começou.
Dúvidas sobre esta política, pedidos de exclusão e avisos de erro seguem o mesmo caminho. Reclamações também podem ser levadas à autoridade de proteção de dados, sem passar antes pela redação, embora a conversa direta costume ser mais rápida. As respostas são dadas em português, pelo mesmo canal em que o pedido chegou.
Documento atualizado em 12 de outubro de 2026 pela ATENDE JA DESENTUPIDORA LTDA.